V Encontro Nacional do CB27

As capitais se encontram pela quinta vez.

Qual o papel que as cidades podem tomar no futuro no âmbito da política ambiental e climática? Esta questão foi o foco do evento de três dias de 12 a 14 de novembro de 2014, em Belo Horizonte.

Representantes das organizações parceiras do evento abriram a Conferência Nacional de Cidades e Mudanças Climáticas, incluindo ICLEI com Jussara Lima Carvalho, a cidade de Belo Horizonte com o prefeito Márcio Lacerda e vice-prefeito e secretário de meio ambiente Délio Malheiros, a cidade do Rio de Janeiro com o seu departamento de meio ambiente liderado por Carlos Alberto Muniz e o Fórum CB27. Foram apoiados por representantes das cidades do governo brasileiro com Karen Silverwood-Cope, do Departamento de Proteção Ambiental e Everton Lucero, chefe da Divisão de clima e negociador-chefe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil nas questões climáticas. Representando as organizações internacionais: A Embaixadora Ana Paula Zacarias, presidente da Delegação da União Europeia no Brasil, Kathrin Zeller, da Fundação Konrad Adenauer, Catherine Barber da Embaixada Britânica e Alain Grimard da ONU Habitat. No centro dos debates estavam perguntas sobre mudanças climáticas. As cidades são hoje responsáveis por cerca de 70 por cento dos gases de efeito estufa e, assim, os principais atores para a formulação e implementação de estratégias que podem reduzir as emissões desses gases. Os governos locais não são apenas os poluidores, mas eles também proporcionam oportunidades para atender as mudanças climáticas. Em consonância com o princípio da subsidiariedade, as soluções devem ser encontradas principalmente em áreas onde surgem problemas. Portanto, questões como a gestão de resíduos ou de transportes públicos foram o foco de várias palestras e workshops. Como base para os processos de decisão e de gestão, dentro dos municípios, foi discutida a criação de inventários de gases de efeito estufa para as cidades. As estatísticas de emissões devem permitir a identificação da causa dos gases e estabelecer as medidas adequadas.

Em 13 de Novembro, teve início o V. Fórum Nacional do CB27. Carlos Alberto Muniz destacou, durante a abertura, a cooperação positiva dos membros, independentemente da sua filiação partidária. Ele ressaltou que os secretários de meio ambiente são importantes atores dentro de seus respectivos partidos para fortalecer o tema da política ambiental e climática, que estava em grande parte ausente da agenda dos partidos. Florian Geyer também apresentou o trabalho do GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) no Brasil e convidou os representantes do CB27 a um fortalecimento do diálogo. Os inventários de gases de efeito estufa estiveram no centro dos debates do CB27. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente apresentou o seu Fundo Nacional do clima e as oportunidades de obtenção de financiamento. Os secretários de meio ambiente contribuíram demonstrando as dificuldades em processos anteriores e pediram informações sobre a rejeição dos pedidos nos últimos anos para que possam adaptar os documentos de acordo com o que é requerido. O Ministro Everton Lucero sublinhou a importância do fórum CB27 como um canal de comunicação das cidades com o governo brasileiro. O diálogo com as 27 capitais é essencial para implementar os compromissos assumidos pelo Brasil nas negociações internacionais. Pressuposto, a fim de representar a posição do país, pode estar ciente das possibilidades e necessidades das cidades.

Especialmente no contexto de uma mudança das negociações a distância a partir da distribuição de quotas e de compromissos voluntários que trazem os países individualmente, como parte de sua contribuição para as negociações, o diálogo agora desempenha um papel ainda mais importante. Ele também enfatizou que o Brasil em relação às emissões históricas de gases de efeito estufa não poderia arcar com a mesma responsabilidade que os países industrializados, mas este aspecto poderia ser parte de uma solução. Durante a tarde as cidades membros apresentaram propostas de projetos do CB27 para a elaboração de inventários de gases de efeito estufa e estratégias atuais para reduzir as emissões.

No último dia da conferência, houve a eleição para a gestão do Fórum. Délio Malheiros, coordenador da rede, e Nelson Moreira Franco, Secretário executivo, foram confirmados por mais dois anos no cargo. Pela primeira vez as emissões de gases de efeito estufa causadas pelo evento foram apuradas e, posteriormente, neutralizadas. O evento terminou com uma visita a projetos de sucesso da cidade de Belo Horizonte, dentro de sua política ambiental e climática, incluindo os ônibus expressos existentes desde junho, com o objetivo de melhorar o transporte público.

Atualizações sobre o CB27 podem ser encontradas na página do facebook do Fórum

Artigo originalmente publicado no site da Fundação Konrad Adenauer.