Perspectivas para política ambiental na região norte


Quais são os desafios ambientais que as cidades na região norte enfrentam? E como combater o desmatamento na Amazônia? Esses foram os pontos debatidos pelos secretários de meio ambiente das capitais nortistas brasileiras durante o 15° Encontro Regional do CB27 em Rio Branco.

O norte do Brasil é uma região de extremos: É a maior região territorial no Brasil, possuindo entretanto uma das menores populações em números absolutos e os segundos mais altos índices de pobreza do pais, ficando atrás apenas da região nordeste. Segundo o Ministério Federal do Meio Ambiente o desmatamento na chamada "Amazônia Legal" (que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) vem diminuido, porém o enfrentamento ao desmatamento segue um dos maiores desafios ambientais da região. O propósito do 15° Encontro Regional do CB27 foi abordar exatamente essas questões importantes para a gestão ambiental dessa região brasileira.

O CB27 (Capitais Brasileiras 27) é o fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras e do distrito federal. Esse fórum permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente a mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundando durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento sustentável no ano de 2012 (Rio+20) pelo secretário de meio ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz. Após um proveitoso encontro Nacional do Rio de Janeiro no final de Março foi realizado o encontro regional norte entre os dias 15 e 16 de abril em Rio Branco, capital do Acre. Os encontros regionais contam com discussões mais específicas sobre os desafios ambientais das regiões brasileiras.

Mesmo nestes tempos turbulentos - o encontro regional do CB27 na região norte ocorreu dois dias antes da votação da câmara de deputados sobre o impeachment da Presidente Dilma Roussef - o fórum permitiu o diálogo proveitoso entre os secretários de meio ambiente que representaram 6 das 7 capitais da região. Segundo Alberto Tavares, Diretor da entidade pública Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre, o estado precisa de uma agenda ambiental para enfrentar o desmatamento da floresta tropical. Para o desenvolvimento dessas agendas ambientais nas capitais da região norte do Brasil é necessário o planejamento municipal estratégico com inteligência territorial, como bem expôs a pesquisadora da UFRJ Estela Neves. Com o objetivo de reforçar a visibilizar prefeitos como atores fundamentais na luta contra as mudanças climáticas, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, assinou o Compacto de Prefeito. Junto com prefeitos e oficiais municipais internacionais ele se compromete a reduzir emissões locais de gases de efeito estufa, reforçar a resiliência às mudanças climáticas, e acompanhar seu progresso de forma transparente. Para completar as discussões de inspiração prática, os secretários visitaram a unidade de tratamento de resíduos sólidos de Rio Branco e a area verde do parque Chico Mendes.

Como as cidades no norte do pais enfrentam desafios muito similares, a troca de experiências inspirou a implementação de projetos já existentes a outras cidades - seja na área de planos de arborização, tratamento de resíduos sólidos, combate ao desmatamento, saneamento básico, e educação ambiental da população. Já que os participantes reportaram dificuldades em achar financiamento em meio a uma crise econômica, o intercâmbio conhecimento continua sendo uma ferramenta ainda mais importante no desenvolvimento da gestão ambiental dessas cidades.

Artigo originalmente publicado no site da Fundação Konrad Adenauer.