Jornada Nacional: Cidades avançam no enfrentamento às mudanças climáticas

16.11.2014

Entre 12 e 14 de Novembro foi realizada a Jornada Nacional Sobre Cidades e Mudanças Climáticas - 5º Encontro do CB27 e Cidades do Projeto Urban LEDS em uma parceria entre o CB27, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Konrad Adenauer, e com o importante apoio das mais atuantes instituições nacionais na agenda de cidades e mudanças climáticas.

A Jornada conseguiu reunir representantes políticos e técnicos das cidades participantes do Projeto Urban LEDS no Brasil, de 25 capitais brasileiras, do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Relações Exteriores, a Embaixadora da União Europeia no Brasil, Embaixada Britânica, representantes da ONU-Habitat, UNISDR, especialistas nacionais e internacionais em mudanças climáticas. Foi o grande encontro entre os diversos atores relevantes no contexto nacional para discussão e promoção do Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono e Resiliente às vésperas da COP 20 da Convenção Climática da ONU em Lima, Peru.

Veja aqui apresentações e fotos do evento

Diálogos e Integração Vertical

"Temos que pensar global e agir local" disse Ana Paula Zacarias, Embaixadora Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil na mesa de abertura do evento, e continuou, “Integrar o poder local, estadual, nacional e com a cooperação internacional é o caminho para o desenvolvimento sustentável”

Essa foi uma das tônicas do evento, promover oportunidades de diálogo entre os governos locais, governo federal e atores internacionais para integração das ações. A Política Nacional sobre Mudança do Clima foi apresentada com menção ao baixo engajamento das Prefeituras na construção e mecanismos de implementação dos planos setoriais de mitigação, e que o mesmo não poderá ocorrer com o Plano Nacional de Adaptação, que está em construção pelo Ministério do Meio Ambiente.

Ao longo dos três dias de evento, as Prefeituras tiveram oportunidades de mostrar suas ações em curso pelo desenvolvimento de baixo carbono e apresentaram seus pleitos ao Governo Federal, em especial por acesso a recursos para engajar novas cidades e apoiar o avanço da implementação das estratégias locais existentes, através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou outros mecanismos existentes.

As cidades também destacaram seu interesse em participar das discussões internacionais sobre o tema, e tiveram oportunidade de ouvir sobre a posição brasileira junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima diretamente do Ministro Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química, que acompanhou a Jornada durante dois dias.

A Secretária Executiva do ICLEI para a América do Sul, Jussara Carvalho destacou a importância de conectar o encontro com as discussões internacionais, “A Jornada foi um primeiro passo muito importante para cidades e governo nacional fortalecerem o diálogo, especialmente a semanas do início da COP20 na América do Sul.” A COP 20 da Conferência Climática da ONU ocorre em Lima, no Peru, de 1 a 12 de dezembro, e os representantes presentes tiveram acesso à agenda para governos locais na Conferência.

Projeto Urban LEDS oferece treinamentos e compartilha ferramentas e experiências

O Projeto Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono (Urban LEDS) foi apresentado no primeiro dia de evento, com foco na metodologia e ferramentas disponíveis para cidades brasileiras.

As duas cidades modelo no Brasil, Recife e Fortaleza, fazem parte do CB27 e relataram durante a jornada a evolução de suas experiências rumo a uma estratégia municipal para o desenvolvimento de baixo carbono. Cida Pedrosa, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife ressaltou a importância do engajamento e integração das diversas Secretarias Municipais por meio do GECLIMA e dos atores locais relevantes por meio do COMCLIMA, falou sobre o desenvolvimento do primeiro Inventário Municipal de GEE da região Nordeste, da Política Municipal de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, bem como do momento atual de implementação ações rápidas como a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública e da construção do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, falou também sobre o desenvolvimento do Inventário de GEE de Fortaleza e anunciou o recém-criado Fórum de Mudanças Climáticas (Forclima), que tem como principal objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para o aprimoramento de estratégias e discussões sobre as mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, inclusivo e de baixo carbono. Ambas tomaram a oportunidade para pleitear maior integração e apoio do Governo Federal, com destaque para a importância de campanhas nacionais e locais de conscientização e engajamento da população. Cida Pedrosa destacou que as Prefeituras estão mais próximas dos cidadãos e para que nossas cidades mudem é necessário que os cidadãos façam parte dessa mudança.

O projeto aproveitou ainda a reunião das cidades para oferecer treinamentos sobre os temas priorizados pelas cidades participantes: Inventários Municipais de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com a metodologia GPC (Global Protocol for Communities) criada em parceria entre o ICLEI, C-40 e o World Resources Institute (WRI); Adaptação às Mudanças Climáticas; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis; e Gestão de Resíduos Sólidos (oferecido pelo Projeto GeRes – leia mais abaixo).

O Projeto Urban LEDS é resultado de um acordo firmado em março de 2012 entre o ONU-Habitat e a Comissão Europeia, e tem o ICLEI como principal implementador. Iniciativa global, o Projeto de 6,7 milhões de Euros será desenvolvido até agosto de 2015 em quatro países de economia emergente: Brasil, África do Sul, Índia e Indonésia. No Brasil, o projeto é aplicado em duas Cidades Modelo, Recife e Fortaleza, e seis Cidades Satélite, Belo Horizonte, Betim, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Sorocaba, a fim de demonstrar estratégias de desenvolvimento urbano inclusivo de baixa emissão de carbono em condições de crescimento e transição acelerados.

Projeto GeRes lança publicação sobre gestão sustentável de resíduos em eventos

Durante o evento, o Projeto Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos Sólidos em Eventos, implementado pelo ICLEI em parceria com a Useful Simple Projects e financiado pela Embaixada Britânica, também promoveu debates e treinamentos sobre o tema, e lançou o ‘Manual para Gestão Integrada e Sustentável de Resíduos Sólidos em Eventos’.

Participantes do Desafio das Cidades na Hora do Planeta ganham destaque em exposição

Os participantes da Jornada puderam apreciar no lobby da Prefeitura de Belo Horizonte uma exposição sobre as ações de mitigação e adaptação relatadas ao Registro Climático carbonn (cCR) pelas 10 cidades participantes do Desafio das Cidades na Hora do Planeta 2014/2015, promovido pela WWF, em parceria com o ICLEI. A exposição mostra em cada cidade como as ações relatadas interagem com o cotidiano dos cidadãos. Veja aqui!

Carta de Belo Horizonte estabelece compromissos das Capitais e anuncia adesão do CB27 ao Mapa do Caminho de Governos Locais pelo Clima

No último dia da Jornada os participantes realizaram visitas técnicas pela cidade de BH e se deslocaram à Pampulha por meio do sistema BRT MOVE, onde foi realizado o encerramento oficial da Jornada Nacional, as eleições do CB27, e a leitura da ‘Carta de Belo Horizonte’.

Documento de acordo entre os Secretários participantes do CB27, a Carta de Belo Horizonte coloca uma série de compromissos de ação para as cidades, que incluem o empenho conjunto pela construção de uma linha de financiamento na área de monitoramento e avaliação junto ao Fundo Nacional de Mudanças do Clima; que todas as capitais terão até a COP21 da CQNUMC seus inventários de emissão de gases de efeito estufa, bem como suas ações para mitigação e adaptação reportadas em plataforma global; que seguirão buscando o aprofundamento dos laços com os governos estaduais e federal; e que o CB27 adere ao processo global do Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima, a fim de acompanhar e contribuir com as discussões internacionais sobre mudanças climáticas desde a perspectiva dos governos locais.

Artigo originalmente publicado no site do ICLEI América do Sul.