Editorial: Diplomacia de Cidades

Diplomacia de Cidades, por André Moreira Fraga, Coordenador Nacional do CB27 e Secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, Bahia.

Em 2012, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, reuniu 188 países, e terminou com resultados tímidos e a procrastinação para 2015 de metas para um desenvolvimento de baixo carbono. Os constantes alertas sobre o impacto das mudanças climáticas globais sobre a economia, os riscos urbanos e a saúde da humanidade não foram suficientes para sensibilizar os líderes dos governos nacionais. Muitos inclusive sequer apareceram. Outros ignoraram solenemente a conferência. Teve líder que foi a estádio assistir jogo de futebol em seu país enquanto o evento acontecia no Rio de Janeiro.

Mas nem tudo se perdeu. Alguns bons resultados e compromissos saíram da conferência. Durante a Rio+20, cidades ao redor do mundo estabeleceram compromissos e metas de redução das emissões de GEE até 2030 e, percebendo o protagonismo que os centros urbanos vêm desempenhando no cenário global, a ONU convidou redes de cidades para integrarem oficialmente a conferência que aconteceu em Paris em 2015. Lá, pela primeira vez, um acordo global de clima ganhou um capítulo específico para os desafios urbanos e o enfrentamento às mudanças climáticas. Esse papel, cada vez mais relevante da diplomacia das cidades é uma resposta prática de líderes locais a questões globais, já que os governos nacionais não conseguem chegar a consensos e adiam decisões que possuem como característica principal a urgência. Caberá então às cidades a função de locomotiva dessas mudanças, assumindo papel de destaque e decisivo, afinal elas são a peça chave nessa luta, pois consomem 78% da energia global, contribuem com mais de 60% das emissões de GEE e geram 1300 milhões de toneladas de resíduos sólidos.

Para vencer esse desafio, se parte do pressuposto que o business as usual já não cabe mais e que o enfrentamento às mudanças climáticas transfere a rubrica de custeio ou gasto para a de investimento e geração de emprego e renda. Se entendermos que as mudanças climáticas vão acontecer e que elas impactam as cidades, o que é um problema pode se transformar em uma grande oportunidade. A mudança da matriz energética dos transportes, a construção sustentável, a ampliação da reciclagem são ações já desenvolvidas pelos governos locais e que consideram a inovação fator chave para colocar os governos locais na dianteira do combate aos efeitos das mudanças climáticas.

O Fórum CB27 tem uma vida jovem, mas uma maturidade consolidada, com encontros presenciais frequentes, engajamento permanente, advocacy com governos estaduais e nacionais, diálogo na busca por financiamentos. Mas, principalmente, o compartilhamento de experiências exitosas nas mais diversas frentes da sustentabilidade faz do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras um dos principais atores em temas como municipalismo e sustentabilidade da atualidade. Conseguimos, em pouco tempo, conectar nossas capitais com compromissos como o Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e Energia e redes como o ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade. Por outro lado, pesquisa recente demonstrou que toda cidade integrante do CB27 implementou alguma política pública inspirada em outra cidade integrante do fórum a partir dos encontros e discussões.

Nosso Fórum, que tem o apoio e suporte fundamentais da Fundação Konrad Adenauer e do ICLEI, tem um processo coletivo e democrático de construção das pautas estratégicas e prioritárias, além de um processo firme de acompanhamento das metas e indicadores e já inspiramos a criação de redes semelhantes em outros países.

Somos, de fato, um caso de sucesso!