VI Encontro Nacional do CB27 en Natal


Nos dias 02 e 03 de Julho foi realizado em Natal o VI Encontro Nacional do CB27. O encontro reuniu um número significativo de secretários e demonstrou mais uma vez a relevância e a força do Fórum das 27 capitais brasileiras.

Cover: VI. Encontro Nacional do CB27 em Natal

Marcelo Rosado, secretário de meio ambiente de Natal e anfitrião do encontro, deu as boas vindas e em sua fala inicial ressaltou a superação em número de secretários presentes: 15 secretários de meio ambiente e 7 representantes, em um total de 23 capitais representadas no encontro de Natal. Em seguida José Mairton França, secretário de recursos hídricos do Rio Grande do Norte, comentou que à época da criação do Fórum das capitais brasileiras, houve uma discussão se a criação de outro Fórum de cidades como esse não esvaziaria outros anteriormente criados, como a Associação Nacional de órgãos municipais de meio ambiente, a Anamma. Porém essa impressão se mostrou equivocada, e ficou claro que ambas as instituições tem que se fortalecer conjuntamente. O secretário também afirmou que se faz necessário fortalecer e integrar as instituições municipais, porque assim, consequentemente também se fortalece a gestão ambiental das cidades como um todo. Ainda em referência a Anamma, o atual Presidente da instituição, Rogério Menezes, também participou do encontro. Na semana passada a instituição realizou o seu 24° Encontro em Campinas, e Rogério afirmou a vontade de todos na construção de novos rumos para a Anamma. E encerrou sua fala afirmando que devemos focar em dois pontos principais na agenda da gestão ambiental: Financiamento SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama e capacitação técnica.

Dando continuidade à abertura Everton Lucero, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores comentou brevemente sobre a importância do encontro, afirmando que a diversidade nos fortalece, e é exatamente nas nossas diferenças que podemos construir algo em conjunto. Eduardo Matos, secretário de meio ambiente e coordenador da região nordeste do Fórum Cb27 também foi breve em sua fala, enaltecendo o Fórum como um meio de integração no âmbito da gestão ambiental. Felix Dane, representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, fez um relato histórico do CB27 e de como a KAS vem apoiando o Fórum nos últimos anos. O entusiasmo da Fundação com o Fórum das 26 capitais brasileiras e o distrito federal, pode ser compreendido pelo entendimento de que as cidades são atores onde os problemas e a soluções surgem. Ressaltou o orgulho e honra dessa parceria, já que o CB27 se desenvolveu de tantas maneiras. A dinâmica é fantástica e ele faz sua despedida como representante da Fundação Konrad Adenauer apaixonado pelo projeto e com a certeza de que o Fórum continuará desenvolvendo todo o potencial de integração e trocas que vem acontecendo nesses últimos anos. Já Delio Malheiros, coordenador do Fórum e vice-prefeito de Belo Horizonte, assegurou com convicção que o CB27 tem mostrado ao país a importância do meio ambiente e da gestão ambiental. É no município onde as coisas acontecem. Segundo Délio, não adianta o governo federal chegar aos EUA e prometer a diminuição do desmatamento. Isso não pode ser feito sem engajamento dos atores locais municipais. A própria ONU levou um tempo para reconhecer a importância dos governos subnacionais na luta contra as mudanças climáticas. Ainda segundo ele, o grande diferencial do CB27, é que mesmo com a constante mudança dos secretários o espírito de integração do Fórum continua.

Nelson Moreira Franco, secretário executivo do CB27, ressalta o marco histórico em número de secretários nos encontros nacionais: 85% das 27 capitais brasileiras estavam ali representadas. Nelson aproveitou sua fala para ponderar sobre o ceticismo de muitos em relação aos combates às mudanças climáticas. Segundo ele muitos fatos que vem acontecendo nos últimos meses dão um tom mais otimista a essa questão. Tais como: A última encíclica papal que veio a tratar do tema em um documento contundente e histórico na igreja católica, o acordo entre EUA e China para a redução de emissões de GEE e o encontro de Dilma com Obama, no qual a presidente prometeu cumprir as metas de redução do desmatamento da Amazônia. Nelson também aproveitou a oportunidade para apresentar o C40 como mais um parceiro de peso para o Fórum das capitais brasileiras. Após agradecimentos as instituições parceiras e aos presentes, Nelson, em nome do CB27 prestou uma homenagem a Felix Dane. Após três anos no país, o representante da Fundação Konrad Adenauer está deixando o Brasil para dar continuidade ao trabalho na Fundação Konrad no escritório da instituição em Berlim. Ao final de sua fala, o secretário executivo do CB27 assegurou que o objetivo principal do Fórum é a disseminação de exemplos de sucesso de gestão ambiental das capitais brasileiras.

Carlos Alberto Muniz, secretário de Meio ambiente do Rio de Janeiro, sugeriu a possibilidade de que o CB27 desenvolva mais trabalhos em conjunto com a Anamma tais como atividades de treinamento e trocas de experiências. Seria mais uma forma de integrar e agregar valor às duas instituições. Ainda no âmbito de Fórum de trocas Muniz comentou sobre o trabalho do C40, que tem sido um elemento de projeção internacional nas atividades de integração em nível subnacional e pode ser uma parceira relevante para o CB27, já que Eduardo Paes, prefeito do Rio, é o atual chairman dessa rede. Como representante de Carlos Nunes, prefeito de Natal, Johny Costa confirmou a expectativa do prefeito na reprodução dos resultados almejados no encontro do CB27 e ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura do Natal em prol do meio ambiente. Por fim destacou a importância do Parque da Cidade como monumento que representa o compromisso da gestão com as causas ambientais. Everton Lucero voltou ao palco para falar sobre a COP21 e a posição brasileira nas negociações do clima. Segundo ele, a mudança do clima exige uma coordenação de todos os pontos, um objetivo global. Além disso, a questão do financiamento também deveria ser globalmente discutida. Existe ainda a diferença entre as atitudes de determinados países: alguns realmente querem alcançar a metas definidas para o enfrentamento das mudanças climáticas, outros já não fazem tanto esforço. O desafio da COP21 é exatamente superar essa diferenciação e achar um acordo comum a todos. A Alemanha tem contribuído muito para a questão, tanto em nível nacional quanto no trabalho das organizações não governamentais. Ainda na Europa temos também a Noruega que faz financiamentos no Fundo da Amazônia. Temos atualmente 100 bilhões de dólares por ano até 2020 contra a mudança do clima, e a prioridade é sem dúvida que esses fundos possam contribuir e atuar sobre a vida e o bem estar do cidadão. As metas definidas nessa conferência em Paris são importantes, porém a adaptação a elas é fundamental. Lucero afirmou que no nível municipal deve detectar suas necessidades e comunicá-las para os ministros, muitas vezes pela falta de comunicação não é possível saber as necessidades e demandas dos municípios, também Fórum do CB27 tem a possibilidade de comunicar quais são os desafios que as cidades enfrentam. As entidades subnacionais tem papel importante, mas não podem assumir metas diretamente, por isso o Itamaraty quer manter o diálogo com o nível municipal para que assim possa levar seus desafios para a mesa de negociação em Paris.

Representando Rachel Bidermann, Daniely Votto teve a oportunidade de elencar os programas da WRI que trata de temas como clima, energia, alimentos, florestas, água, cidades e transporte. Segundo Daniely cidades, poluição urbana e transporte são os maiores desafios atualmente no Brasil. E é exatamente por ser um desafio que a WRI, que possui sede em Porto Alegre, tem parcerias com os municípios para projetos de mobilidade urbana. O WRI apoia a ideia de que o transporte coletivo é a solução para uma melhor mobilidade urbana. Após Daniely, Laura Valente de Macedo, consultora do WRI no Brasil ressaltou a importância dos inventários de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no nível municipal. A medição desses gases possibilita descobrir problemas ambientais variados e ter acesso a esses dados pode beneficiar as cidades. Criado em 2005, a EMBARQ Brasil agora integra-se, localmente, ao WRI Brasil para atingir resultados ainda mais relevantes para as temáticas desenvolvidas.

Rodrigo Rosa, representante do Fórum C40 , iniciou sua fala indicando que o C40 é um fórum irmão do CB27, ambos os fóruns representam a importância que as cidades vêm ganhando nos últimos anos. É necessário que as cidades se esforcem para liderar iniciativas que possam melhorar o bem estar da população. É no âmbito desse esforço que foi desenvolvido o Pacto Global de Prefeitos, considerado o maior esforço internacional de cooperação entre prefeitos e funcionários municipais para demonstrar seu compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa, assim como para se preparar aos impactos das mudanças climáticas. Para ser compatível com o Pacto dos Prefeitos cidades apresentarão um relatório anual sobre os progressos no sentido de alcançar as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, usando o Protocolo Global de Emissões de Gases de Efeito Estufa de dimensão comunitária, e avaliar os riscos climáticos, utilizando padrões estabelecidos através de redes de cidades. O desenvolvimento do Pacto Global dos Prefeitos foi liderada pelo C40, ICLEI, e CGLU, em estreita colaboração com o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para as Cidades e Mudanças Climáticas, da ONU Habitat, e do Gabinete do Secretário-Geral das Nações Unidas. Ainda segundo Rodrigo, o pacto funciona como uma plataforma para monitorar e compartilhar as iniciativas das cidades. O mundo funciona em redes, e nesse ponto o CB27 já se mostra como um exemplo internacional de uma rede que funciona.

Jussara de Carvalho, da secretaria executiva do ICLEI apresentou sua instituição como uma rede de cidades, onde o ICLEI apoia os municípios que querem se comprometer com a sustentabilidade. O trabalho do ICLEI é feito através de agendas, que são eleitas de acordo com a importância das mesmas para as cidades. Após sua fala foi apresentada a mensagem de Yunus Arikan,diretor de políticas globais e advocay, que enalteceu a iniciativa do CB27 e a importância de mais inclusão no nível subnacional. Segundo Yunus é necessário um regime climático mais ambicioso e inclusivo, e a COP 21 tem e a oportunidade de intensificara a importância das redes subnacionais. O diretor do ICLEI ainda deu dicas sobre como as cidades brasileiras podem fazer mais esforços para contribuir no nível nacional: Inventários e planos de longo prazo são fundamentais para a maior participação das cidades no nível global.

Em continuidade às apresentações, Andreia Banhe, gerente do Programa CDP Cities, apresentou a instituição, uma organização internacional com a missão de combater a mudança climática e prevenir a escassez de recursos naturais. O CDP coleta dados de empresas e cidades para depois os tornam disponíveis para acesso de todos. Além disso, o CDP Cities na América Latina trabalha por meio de uma colaboração entre o setor público e privado com exemplos de sucesso em algumas cidades brasileiras. Representando as ações do setor privado, André Ferretti gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário apresentou o histórico e as propostas da Fundação. O Grupo Boticário é uma fundação de direito privado que possui uma atuação no cerrado e na mata Atlântica com reservas, e, além disso, apoiam várias iniciativas no resto do Brasil: São quase 1500 projetos. A missão principal da Fundação é sustentar projetos de conservação da natureza.

Após as apresentações dessas instituições foi a vez das apresentações dos projetos de sucesso em gestão ambiental dos secretários de meio ambiente das capitais brasileiras. Segue abaixo o resumo desses projetos, que também serão disponibilizados em totalidade até o final dessa semana no site da KAS.

Marcelo Rosado, secretário de meio ambiente de Natal

Projeto: Pegada Ecológica de Natal, que é uma metodologia de contabilidade ambiental correspondente ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam seus estilos de vida.

Délio Malheiros, secretário de meio ambiente de Belo Horizonte

Projeto: Processo de internacionalização de Belo Horizonte, participação e apresentação de Belo Horizonte em eventos ao redor do mundo. Ex: Em Hamburgo e Düsseldorf houve trocas de ideias sobre gestão de resíduos sólidos.

Herialdo Teixeira Monteiro, secretário de meio ambiente de Macapá

Projeto: Reestruturação da SEMAM (Secretaria de meio ambiente de Macapá)

Renato Eugênio Lima, secretário de meio ambiente de Curitiba

Projeto: Estações de sustentabilidade que trabalham com a questão de resíduos, com a previsão de que o cidadão leve o lixo reciclável que produz até o ponto de coleta. O projeto também trabalha com a mudança com a questão da educação ambiental da população

Eduardo Matos, secretário de meio ambiente de Aracaju

Projeto: Plano de arborização da cidade de Aracaju

Mauro Gomes de Moura, secretário de meio ambiente de Porto Alegre

Projeto lei municipal n. 757/2015, que estabeleceu os procedimentos para poda e supressão de árvores em áreas privadas, além de outras regras relacionadas às espécies vegetais no município de Porto Alegre

Max da Mata, secretário de meio ambiente de Vitória

Projeto: Mangueando na educação, um projeto de educação ambiental feito em escolas e instituições de ensino

Silvia Brilhante, secretário de meio ambiente de Rio Branco

Projeto: Processo participativo do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

Marco Aurélio Ayres, secretário de meio ambiente de São Luís

Projeto Carta Acústica de São Luis, um estudo que pretende iniciar o mapeamento de áreas com situações críticas de sons e ruídos que provocam danos ao meio ambiente e à saúde da população

Itamar Mar, secretário de meio ambiente de Manaus

Projeto: Espaço verde na comunidade

Daniel Pedro Peixoto, secretário de meio ambiente de Boa Vista

Projeto de ciclovias dentro do plano de mobilidade urbana

Deryck Martins, secretário de meio ambiente de Belém

Projeto: Florir Belém, arborização da cidade de Belém e recuperação de canteiros

David Maia, secretário de meio ambiente de Maceió

Projeto: Operação Combate ao esgoto clandestino

Claudia Fróes, Coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Projeto: Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

Allison Cavalcanti, Chefe da divisão de fiscalização da Secretaria de Meio ambiente de João Pessoa.

Projeto: Carbono Junino, Neutralização de carbono nas festas juninas em João Pessoa

Diêverson Reis, Diretor de gestão ambiental da Fundação Meio Ambiente (FMA) de Palmas

Projeto: Taquarussa, Preservar e recuperar uma grande parte de Palmas

Inamara Mélo, Gerente de Sustentabilidade da secretaria de Meio Ambiente do Recife

Projeto: Educar para uma cidade sustentável. Desenvolvimento da Política municipal de educação ambiental

Laura Lucia Ceneviva, Secretária Executiva do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município de São Paulo

Projeto: Implantação do Sistema cicloviário em São Paulo

Claudinei Alves, Gerente Executivo Administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina

Projeto: Inventário dos GEE do Corso Carnavalesco

Edilene Oliveira, Coordenadora de Políticas ambientais de Fortaleza

Programa Reciclando atitudes: educação ambiental de coleta seletiva com inclusão dos catadores

Leila Soraya, Assessora especial de água e Clima da secretaria de Meio Ambiente de Brasília

Projeto para o futuro: Fortalecimento da gestão de risco climático no DF

Valdicléia Santos da Cruz, Diretora de gestão ambiental da secretaria de Cuiabá

Projeto: V. Gincana Ecológica, Projeto de educação ambiental

Artigo originalmente publicado no site da Fundação Konrad Adenauer.