2º Encontro de Secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras]

No dia 22 de abril, os secretários municipais de meio ambiente das capitais brasileiras reuniram-se, no contexto da rede CB-27, em Porto Alegre. Esse encontro, realizado no "Dia da Terra", culminou com a elaboração e a assinatura da “Carta de Porto Alegre”

Cover: 2º Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras

Os representantes da CB-27 foram recebidos pela Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre e o Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES) receberam, em estreita cooperação com a Fundação Konrad Adenauer e a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Essa iniciativa, tal como a do 2º Fórum Internacional das Cidades de Baixo Carbono, realizado no dia 23 de abril, representou a continuação do primeiro encontro nacional que teve lugar durante a Rio+20, no ano passado, e foi preparada ao longo de vários encontros regionais que antecederam os eventos em Porto Alegre. Dessa vez, a pretensão principal foi a de apresentar o conceito CB-27 aos secretários e assessores técnicos, uma vez que mais de 80% dos quadros funcionais foram trocados nas eleições municipais recentes. Além disso, prosseguem os objetivos de fortalecer as redes das secretarias e fomentar o intercâmbio de experiências, visões e modelos de boas práticas.

O 2º Encontro de Secretários foi inaugurado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, quem realçou a importância das cidades como responsáveis diretas pela qualidade de vida dos cidadãos. Para cumprir esse papel, os municípios precisam de recursos financeiros que reduzam as suas dívidas e possibilitem a execução das suas tarefas. Normalmente, as verbas do governo federal são repassadas aos estados.

Para comprovar a atual importância política das questões ambientais, 25 representantes da CB-27, sendo 19 secretários municipais, estiveram presentes para discutir possíveis formas de colaboração no futuro e a institucionalização do grupo. O secretario do meio ambiente de Porto Alegre e Carlos Alberto Vieira Muniz, secretario do meio ambiente do Rio de Janeiro, enquanto iniciadores da proposta da rede, além do presidente do ILADES e o representante da Fundação Konrad Adenauer, Felix Dane, completaram a mesa de abertura e discursaram sobre a importância do intercâmbio de experiências em problemas regionais, focos e circunstâncias de trabalho. Além de vários projetos de reflorestamento, melhoramento do transporte público e uso de energias renováveis, o foco estava na política ambiental no norte do Brasil e, sobretudo, a sensibilização da população acerca desses temas e da conservação da biodiversidade na Amazônia.

Além de executivos de órgãos municipais e vários especialistas, também esteve presente o diretor do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável na America Latina e no Caribe, Gregor V. Wolf. Ele apresentou a estrutura do banco e informou sobre os programas de apoio financeiro. Futuros projetos em nome da CB-27 poderiam não somente ser financiados, como também contar com ajuda de consultoria técnica. Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e Emílo Lèbre La Rovere, diretor do „Centro Clima“ da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram alguns dos outros palestrantes que informaram sobre a importância dos programas de controles e redução de gases de efeito estufa nas capitais. Hoje, cerca de 70% de todas as emissões são oriundas das cidades.

Ao final, muitos dos objetivos da CB-27 foram fortalecidos durante esse encontro. Para além das diferenças regionais, os colegas das secretarias das várias capitais brasileiras puderam aproveitar da oportunidade de troca, porque, em geral, estão confrontados com problemas parecidos. Foram apresentados e discutidos problemas e tentativas de solução nas diferentes cidades. Um dos aspectos é a valorização das políticas para o meio ambiente junto à administração municipal; outro aspecto é a interação com as demais secretarias na estrutura municipal para questões como, por exemplo, eliminação do lixo, construção de casas e planejamento do trânsito. Esse tipo de integração possibilitaria a criação de espaços urbanos sustentáveis com medidas de redução das emissões de CO2 e adaptação às mudanças climáticas. Com a criação dessa plataforma, as secretarias pretendem implementar uma voz conjunta e melhorar a consideração do governo federal para com as secretarias municipais. Como Karen Silverwood-Cope, do Ministério do Meio Ambiente, estava presente como representante da ministra Izabella Teixeira, os pedidos puderam ser comunicados diretamente ao governo federal e também foi possível receber algumas sugestões de parte desse. E para garantir a continuidade dessa rede e o intercâmbio de informações, os 25 representantes da CB-27 presentes assinaram a “Carta de Porto Alegre”. Com isso, comunicaram o desejo de institucionalizar os esforços conjuntos ainda neste ano e a formação de um grupo de trabalho que deverá se reunir até julho. Esse é o fundamento para uma cooperação eficiente e de longo prazo na área das políticas ambientais em nível municipal. E representa, além disso, uma profissionalização do tema para um prosseguimento sustentável.

O próximo encontro nacional foi planejado para o próximo mês de setembro, em Salvador.

O texto completo da “Carta de Porto Alegre” pode ser acessado aqui.

Apresentações acessíveis dos Secretários de Meio Ambiente das CB-27 sobre os seus projetos:
Aracajú
Belo Horizonte
Boa Vista
João Pessoa
Manaus
Porto Alegre
Recife
Salvador
São Luís

Apresentações dos peritos participantes:
O programa Cidades Sustentáveis
Emilio Lèbre La Rovere do Centro Clima
Gregor Wolf do Banco Mundial
Marina Grossi do CEBDS

Comunicados na media sobre o II. encontro nacional das CB-27 (em Português):

O Sul
O Sul
O Sul
Metro
Jornal do Comércio
Jornal do Comércio
Zero Hora
Zero Hora
Zero Hora
M1 Notícias
O Sul
Blog Portoimagem
Ulbra TV
TVE
TVE
Band TV
FM Cultura 107,7 Mhz
Gaúcha AM 600 Khz
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Colaboração entre Porto Alegre e o Rio de Janeiro na aréa do meio ambiente:

RBS TV - Porto Alegre
TVCOM
CBN AM 1.340 Khz
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Gaúcha AM 600 Khz
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Artigo originalmente publicado no site da Fundação Konrad Adenauer.